Termos do Programa de Parceiros

Versão 1.0 · em vigor desde 1º de novembro de 2026

Estes termos valem entre a Harmovant Audio Technology, CNPJ 67.313.652/0001-57 ("Harmovant"), e a pessoa aceita no Programa de Parceiros ("parceiro"). Você concorda com eles ao marcar a caixa de aceite no pedido de parceria ou em Minha conta. Os Termos de Uso e a Política de Privacidade do site continuam valendo.

1. Quem pode participar

1.1 Pessoas maiores de 18 anos, com conta Harmovant e dados verdadeiros. Empresas participam por meio de um representante.

1.2 A entrada depende de aprovação da Harmovant, que pode recusar um pedido sem precisar justificar.

2. O que o parceiro recebe

2.1 Licença de parceiro. Os apps liberados na sua conta funcionam sem cobrança enquanto você for parceiro, no número de Macs definido pela Harmovant. A licença é pessoal, não pode ser transferida nem revendida e termina junto com a parceria.

2.2 Código de desconto. Você recebe um código pessoal e único. Quem digitar o código no pagamento ganha 5% de desconto em qualquer produto da Harmovant: na assinatura, em todas as cobranças enquanto continuar assinando; na compra única, só naquela compra.

2.3 Comissão. Você recebe 10% do valor efetivamente pago pelo cliente (já com o desconto) em cada pagamento feito com o seu código, em todos os apps: cada mensalidade ou anuidade da assinatura, a licença permanente e as renovações de atualizações. A comissão é calculada na moeda da cobrança.

3. Quando não há comissão

Não geram comissão:

• compras feitas por você ou por contas que você controla;
• pagamentos reembolsados ou contestados no cartão (a comissão é cancelada; se já tiver sido paga, o valor é descontado do seu próximo saldo);
• compras com indício de fraude, cartões de terceiros sem autorização ou contas falsas;
• testes grátis que não viram pagamento;
• compras feitas sem o seu código (o código não pode ser aplicado depois do pagamento).

4. Liberação e pagamento

4.1 A comissão fica "a liberar" por 30 dias depois do pagamento do cliente, prazo para reembolsos e contestações. Depois disso, fica "disponível".

4.2 A Harmovant paga o saldo disponível uma vez por mês, por Pix ou transferência para conta no Brasil, ou por transferência internacional, conforme os dados que você cadastrou em Minha conta. Você recebe um recibo por e-mail.

4.3 Para pagamento em reais, o valor em dólar é convertido pela cotação do dia do pagamento. Tarifas de transferência internacional cobradas pelos bancos podem ser descontadas do valor enviado.

4.4 Sem o cadastro completo (nome, documento, endereço e dados para receber) e sem o aceite da versão atual destes termos, o saldo fica guardado até você completar. A Harmovant pode definir um valor mínimo por pagamento, com aviso prévio.

5. Tributos

Cada parte é responsável pelos próprios tributos. O parceiro declara e paga os impostos sobre as comissões que recebe. A Harmovant pode pedir nota fiscal ou recibo quando a lei exigir e fazer as retenções obrigatórias.

6. Como divulgar

6.1 Pode: indicar os produtos para outros profissionais, publicar nas suas redes e criar conteúdo honesto sobre o seu uso.

6.2 Deve: deixar claro, ao divulgar, que você é parceiro da Harmovant e recebe comissão.

6.3 Não pode:

• enviar spam ou mensagens em massa não solicitadas;
• prometer recursos, resultados ou preços que não existem;
• comprar anúncios usando Harmovant, Live Rack ou AudiFlux como palavra-chave ou imitando a Harmovant;
• publicar o código em sites de cupons ou agregadores de descontos;
• se apresentar como funcionário, representante ou suporte oficial da Harmovant;
• associar a Harmovant a marcas de outros fabricantes ou dizer que ela é aprovada, patrocinada ou compatível com produtos de terceiros além do que a Harmovant informa no site;
• distribuir cópias dos apps, compartilhar a sua licença ou ensinar a burlar o licenciamento.

7. Marca

A Harmovant autoriza o uso do nome e dos logotipos Harmovant, Live Rack e AudiFlux só para divulgar os produtos durante a parceria, sem alterações. A autorização é limitada, não exclusiva e pode ser retirada a qualquer momento.

8. Relação entre as partes

O parceiro atua de forma independente. Esta parceria não cria vínculo de emprego, sociedade, representação comercial, franquia ou exclusividade. Cada parte arca com os próprios custos.

9. Dados pessoais

A Harmovant usa os seus dados, inclusive os dados bancários, guardados com criptografia, só para administrar o programa e pagar as comissões, conforme a Política de Privacidade. Na sua conta, os clientes indicados aparecem com o e-mail parcialmente oculto. O parceiro não pode usar o programa para coletar dados de clientes.

10. Duração e encerramento

10.1 A parceria vale por prazo indeterminado. Qualquer parte pode encerrá-la a qualquer momento, avisando por e-mail.

10.2 Com o encerramento, o código deixa de dar desconto e a licença de parceiro termina (você pode assinar normalmente). As comissões válidas já geradas são pagas quando forem liberadas. Pagamentos feitos depois do encerramento não geram comissão.

10.3 Em caso de fraude ou violação destes termos, a Harmovant pode encerrar a parceria na hora e cancelar as comissões ligadas à violação.

11. Mudanças

A Harmovant pode mudar percentuais, regras ou estes termos. As mudanças são avisadas por e-mail e em Minha conta com 30 dias de antecedência e valem para pagamentos feitos depois da data indicada. Comissões já geradas seguem as regras da época. Se não concordar, você pode encerrar a parceria. A Harmovant pode pedir um novo aceite na sua conta.

12. Garantias

A Harmovant não garante volume de vendas nem ganhos mínimos. O programa pode ser encerrado com 30 dias de aviso, com o pagamento do saldo devido.

13. Lei e foro

Aplicam-se as leis do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do parceiro.

Dúvidas: [email protected].