Termos do Programa de Parceiros

Versão 1.0 · em vigor desde 1 de novembro de 2026

Estes termos aplicam-se entre a Harmovant Audio Technology, CNPJ 67.313.652/0001-57 ("Harmovant"), e a pessoa aceite no Programa de Parceiros ("parceiro"). Concorda com eles ao assinalar a caixa de aceitação no pedido de parceria ou em A minha conta. Os Termos de Utilização e a Política de Privacidade do site continuam a aplicar-se.

1. Quem pode participar

1.1 Pessoas maiores de 18 anos, com conta Harmovant e dados verdadeiros. Empresas participam através de um representante.

1.2 A entrada depende da aprovação da Harmovant, que pode recusar um pedido sem ter de o justificar.

2. O que o parceiro recebe

2.1 Licença de parceiro. As aplicações libertadas na sua conta funcionam sem cobrança enquanto for parceiro, no número de Macs definido pela Harmovant. A licença é pessoal, não pode ser transferida nem revendida e termina com a parceria.

2.2 Código de desconto. Recebe um código pessoal e único. Quem introduzir o código no pagamento ganha 5% de desconto em qualquer produto da Harmovant: na subscrição, em todas as cobranças enquanto continuar a subscrever; na compra única, só nessa compra.

2.3 Comissão. Recebe 10% do valor efetivamente pago pelo cliente (já com o desconto) em cada pagamento feito com o seu código, em todas as aplicações: cada mensalidade ou anuidade da subscrição, a licença permanente e as renovações de atualizações. A comissão é calculada na moeda da cobrança.

3. Quando não há comissão

Não geram comissão:

• compras feitas por si ou por contas que controla;
• pagamentos reembolsados ou contestados no cartão (a comissão é cancelada; se já tiver sido paga, o valor é descontado do seu próximo saldo);
• compras com indícios de fraude, cartões de terceiros sem autorização ou contas falsas;
• testes grátis que não passam a pagamento;
• compras feitas sem o seu código (o código não pode ser aplicado depois do pagamento).

4. Libertação e pagamento

4.1 A comissão fica "a libertar" durante 30 dias após o pagamento do cliente, prazo para reembolsos e contestações. Depois disso, fica "disponível".

4.2 A Harmovant paga o saldo disponível uma vez por mês, por transferência internacional ou, para contas no Brasil, por Pix ou transferência, conforme os dados registados em A minha conta. Recebe um recibo por e-mail.

4.3 Tarifas de transferência internacional cobradas pelos bancos podem ser descontadas do valor enviado.

4.4 Sem o registo completo (nome, número fiscal, morada e dados para receber) e sem a aceitação da versão atual destes termos, o saldo fica guardado até o completar. A Harmovant pode definir um valor mínimo por pagamento, com aviso prévio.

5. Impostos

Cada parte é responsável pelos seus próprios impostos. O parceiro declara e paga os impostos sobre as comissões que recebe. A Harmovant pode pedir fatura ou recibo quando a lei o exigir e fazer as retenções obrigatórias.

6. Como divulgar

6.1 Pode: recomendar os produtos a outros profissionais, publicar nas suas redes e criar conteúdo honesto sobre a sua utilização.

6.2 Deve: deixar claro, ao divulgar, que é parceiro da Harmovant e recebe comissão.

6.3 Não pode:

• enviar spam ou mensagens em massa não solicitadas;
• prometer funcionalidades, resultados ou preços que não existem;
• comprar anúncios usando Harmovant, Live Rack ou AudiFlux como palavra-chave ou imitando a Harmovant;
• publicar o código em sites de cupões ou agregadores de descontos;
• apresentar-se como funcionário, representante ou suporte oficial da Harmovant;
• associar a Harmovant a marcas de outros fabricantes ou dizer que é aprovada, patrocinada ou compatível com produtos de terceiros além do que a Harmovant indica no site;
• distribuir cópias das aplicações, partilhar a sua licença ou ensinar a contornar o licenciamento.

7. Marca

A Harmovant autoriza a utilização do nome e dos logótipos Harmovant, Live Rack e AudiFlux apenas para divulgar os produtos durante a parceria, sem alterações. A autorização é limitada, não exclusiva e pode ser retirada a qualquer momento.

8. Relação entre as partes

O parceiro atua de forma independente. Esta parceria não cria vínculo laboral, sociedade, agência, franquia ou exclusividade. Cada parte suporta os seus próprios custos.

9. Dados pessoais

A Harmovant usa os seus dados, incluindo os dados bancários, guardados com encriptação, apenas para gerir o programa e pagar as comissões, conforme a Política de Privacidade. Na sua conta, os clientes indicados aparecem com o e-mail parcialmente oculto. O parceiro não pode usar o programa para recolher dados de clientes.

10. Duração e cessação

10.1 A parceria vigora por tempo indeterminado. Qualquer parte pode terminá-la a qualquer momento, avisando por e-mail.

10.2 Com a cessação, o código deixa de dar desconto e a licença de parceiro termina (pode subscrever normalmente). As comissões válidas já geradas são pagas quando forem libertadas. Pagamentos feitos depois da cessação não geram comissão.

10.3 Em caso de fraude ou violação destes termos, a Harmovant pode terminar a parceria de imediato e cancelar as comissões ligadas à violação.

11. Alterações

A Harmovant pode alterar percentagens, regras ou estes termos. As alterações são avisadas por e-mail e em A minha conta com 30 dias de antecedência e aplicam-se a pagamentos feitos depois da data indicada. Comissões já geradas seguem as regras da época. Se não concordar, pode terminar a parceria. A Harmovant pode pedir uma nova aceitação na sua conta.

12. Garantias

A Harmovant não garante volume de vendas nem ganhos mínimos. O programa pode ser encerrado com 30 dias de aviso, com o pagamento do saldo devido.

13. Lei e foro

Aplica-se a lei brasileira. É competente o foro do domicílio do parceiro.

Dúvidas: [email protected].